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TRABALHOS APROVADOS > RESUMO

RETRATOS DA PANDEMIA DA COVID-19 E OS DESAFIOS DA POLÍTICA NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NO BRASIL

REGINA MAURA REZENDE, MYLLENE RESENDE SANTOS
UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO - UBERABA - MG - Brasil

INTRODUÇÃO: O estudo traz retratos da pandemia COVID-19 e os desafios da Política Nacional de Assistência Social (PNAS) no Brasil.A classe trabalhadora foi a mais afetada pela SARS-CoV-2, pela expansão descontrolada, falta de acesso a serviços, e sobrecarga de profissionais de saúde; somou-se à dificuldade de implementação do distanciamento e regras de proteção. Pessoas vulnerabilizadas não detém condições de isolamento social em realidade precarizada, sem reserva financeira para provisão, ou acesso aos básicos de prevenção de doenças e promoção da saúde, como alimentação, higiene, transporte. Com a “congelamento” do investimento público para a saúde e assistência social oriundo do acordo de 2016, a PNAS foi prejudicada, gerando um contexto de desamparo da classe trabalhadora brasileira vulnerabilizada; a presença da PNAS poderia reduziria os impactos sociais causados, porém ela vem sofrendo cortes orçamentários continuadamente, numa perspectiva neoliberal que atinge os direitos sociais, definidos como gastos. OBJETIVO: Trata-se de analisar os impactos sociais causados pela Covid-19 e os desafios encontrados na efetivação da PNAS no contexto pandêmico, e deflagrar a desproteção dos vulnerabilizados. MÉTODOS: Estudo por pesquisa bibliográfica, qualitativa, de consulta às fontes, normativas e documentos, e, levantamento de dados da realidade da PNAS no contexto de pandemia Covid-19. RESULTADOS-CONCLUSÃO: A ausência da PNAS à população vulnerabilizada na provisão, e, impactou na exposição dos sujeitos, pela condição de ausência de elementos básicos à vida, ou imposição para transpor o isolamento social para atividades laborativas como mecanismo de sobrevivência; a população vulnerabilizada retomou os empregos, e de apoio aos serviços essenciais, e se expos mais à morte pelos agravos da COVID19. Os desmontes da PNAS culminou na desproteção da população devido à falta de investimentos do Estado sobre a sua importância. A PNAS é política social garantidora da proteção social, e o Estado deve repassar recursos necessários, valorizar os trabalhadores do SUAS (Sistema Único de Assistência Social), suprir necessidades da população para a efetividade da justiça social, e minimizar os processos de adoecimentos decorrentes da vulnerabilização dos sujeitos sociais; o investimento impactará na melhoria dos índices de adoecimento, superação de agravamento, e aumento de saúde e inclusão social.

 

Palavras-chave: PNAS; Covid-19. Inclusão social.

 

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